Condominio da PAF, no. 28 Direito – Chimoio, Manica

ReGeCom

Uma rede para a gestão comunitária da natureza em Moçambique

Em Moçambique, onde 60% da população reside em zonas rurais e depende da natureza para a sua subsistência, a gestão sustentável da terra e dos recursos naturais é crucial para o desenvolvimento. Na ReGeCom, defendemos a abordagem da Gestão Comunitária dos Recursos Naturais (GCRN) como a melhor forma de promover o bem-estar das comunidades e da natureza.

Fundada em 2018 e operacional desde 2020, a ReGeCom concentra-se em apoiar as comunidades a liderar a gestão sustentável da terra e dos recursos naturais ao nível da base. Somos uma rede com membros que incluem ONGs e OSCs moçambicanas, instituições parceiras do governo, ONGs internacionais e instituições académicas.

Acreditamos que o sucesso da GCRN depende da acção colectiva e de um forte empenho em colocar as comunidades na vanguarda dos esforços de conservação e desenvolvimento. As nossas primeiras iniciativas reuniram os principais actores, incluindo muitos dos nossos membros, para estabelecer padrões nacionais para o envolvimento da comunidade. Isto levou ao desenvolvimento e lançamento do primeiro Guião de Governação Comunitária de Moçambique, que, com o apoio do Banco Mundial, Rainforest Trust, FNDS/MozBio e BioFund, estão actualmente a ser testadas em quatro paisagens (Parque Nacional de Chimanimani, Reserva Especial de Marromeu, Parque Nacional de Maputo e Floresta do Monte Mabu).

A nossa abordagem

Fortalecimento da governação

Fortalecimento dos sistemas de governação comunitária como base no reconhecimento dos direitos das comunidades e da sua participação na condução dos processos de desenvolvimento comunitário. Esta consolidação é acompanhada pelo desenvolvimento de instrumentos (planos de ordenamento do território, agendas comunitárias, etc.) que facilitam o planeamento e a tomada de decisões colectivas.

Advocacia para o Quadro Legal

Desenvolvimento do quadro jurídico para a gestão comunitária dos recursos naturais baseado na legislação sectorial, servindo de plataforma para normalizar os instrumentos e que permitem a participação das comunidades nos processos de desenvolvimento. As comunidades, enquanto agentes activos e não passivos, são reconhecidas como um bem indispensável para a promoção do crescimento económico e da conservação da biodiversidade.

Fortalecimento das capacidades

Fortalecer a capacidade institucional e os sistemas de gestão da informação que permitem tomada de decisões baseada na informação, e fornecer provas de modelos de gestão comunitária que respondem a necessidades específicas de crescimento socioeconómico e conservação dos recursos naturais.

Olhando para o futuro

A nossa estratégia para os próximos 5 anos

Olhando para o futuro, a nossa estratégia para 2024-2028 foi formulada com um esforço consciente para alargar a abordagem de governação comunitária de modo a abranger as comunidades que vivem à volta e dentro das áreas protegidas.

Simultaneamente, pretendemos cumprir o nosso objectivo interno de fortalecer a capacidade dos membros da nossa rede para continuar a apoiar estas comunidades.

Os nossos membros

Graças aos nossos parceiros