SOBRE NÓS

Uma rede para a gestão comunitária da natureza em Moçambique

A nossa história

Em Fevereiro de 2018, na 5ª Conferência de Gestão Comunitária dos Recursos Naturais realizada em Maputo, os desafios inerentes à implementação da GCNR no país e, em particular, o papel das comunidades na gestão sustentável dos recursos naturais, foram o foco principal das deliberações. Foi aqui que se discutiu pela primeira vez a necessidade de criar consenso para uma Estratégia e Plano de Ação para a GCNR em Moçambique. À medida que a conferência se aproximava do fim, um grupo de organizações públicas e da sociedade civil, e instituições académicas e não-governamentais juntaram-se para tentar responder a esta necessidade.

Em coordenação com o governo, seria criada uma rede que trabalharia para construir um modelo de envolvimento das comunidades rurais e melhorar o seu envolvimento e participação na gestão dos recursos naturais, incluindo a sua utilização e a partilha de benefícios.

Foi assim que nasceu a ReGeCom, como é conhecida actualmente. O nosso objetivo é elevar a GCRN como uma agenda económica nacional, apoiando a harmonização de abordagens sectoriais específicas e contribuindo para a transformação real da vida dos moçambicanos através dos benefícios gerados pela gestão sustentável dos recursos naturais.

A nossa visão e missão

Visão

As comunidades em Moçambique lideram a gestão sustentável da terra e dos recursos naturais, com base em modelos melhorados de governação comunitária.

Missão

Impulsionar o desenvolvimento efetivo da Gestão Comunitária dos Recursos Naturais em Moçambique.

Realizações até à data

Apesar de estar em funcionamento há pouco mais de três anos, a ReGeCom estabeleceu-se como a rede de referência para a governação comunitária dos recursos naturais em Moçambique. Estamos empenhados e apaixonados pelo nosso papel na criação de mudanças reais. Algumas das nossas realizações incluem o seguinte:

A forte reputação e as parcerias da ReGeCom

Esta reputação atraiu algumas das principais organizações do país que trabalham na conservação com base na comunidade e permitiu que a rede estabelecesse relações fortes e de confiança com numerosas instituições governamentais. Estas relações estendem-se para além das fronteiras nacionais, tendo a ReGeCom formado parcerias importantes com outras redes e organizações da região, como a Community Leaders Network, a rede da África Austral para a gestão de recursos naturais, e atraindo financiamento de vários doadores. Neste contexto, a ReGeCom tornou-se uma voz regional da sociedade civil para a GCRN e está bem posicionada para liderar uma nova era de GCRN em Moçambique.

Guião pioneiro de governação comunitária

Uma das realizações mais significativas da ReGeCom até à data, o Guião para a Governação Comunitária, foi desenvolvido de forma participativa pelas instituições membros da rede e outros intervenientes chave, incluindo o governo. Elaborado a partir das lições aprendidas durante o trabalho destas instituições, este é o primeiro guião do género em Moçambique. A governação comunitária é uma das principais lacunas que limitam o envolvimento da comunidade, e o guião fornece uma base para o estabelecimento de sistemas eficazes de governação comunitária para a gestão sustentável da terra e dos recursos naturais em Moçambique. O modelo proposto coloca as comunidades no centro da gestão de recursos, enfatizando a representação efectiva e a tomada de decisões colectivas relativamente ao uso da terra e dos recursos naturais, usando ferramentas desenvolvidas e aprovadas pelas próprias comunidades. Se for amplamente adoptado em Moçambique, o guião abrirá o caminho para o estabelecimento de instituições comunitárias fortes e representativas que estejam melhor preparadas para tomar decisões informadas sobre o uso e gestão da terra e dos recursos naturais e para negociar os benefícios derivados desses recursos. Actualmente, a maioria dos concursos de projectos para o estabelecimento de áreas de conservação comunitárias lançados pelo Fundo para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e pela ANAC requerem a utilização da abordagem de Governação Comunitária da ReGeCom.

Sistema de Gestão de Informação Comunitária

O sistema de gestão da informação comunitária desenvolvido pela ReGeCom apresenta dados socioeconómicos sobre as comunidades e a sua gestão dos recursos naturais. A disponibilização desta informação como fonte aberta promove um melhor e mais eficiente planeamento e tomada de decisões relativamente à gestão dos recursos naturais. O sistema também oferece uma oportunidade para acelerar as iniciativas comunitárias de gestão de recursos naturais, melhorar a complementaridade das instituições membros da rede e facilitar o planeamento e a implementação de intervenções harmonizadas envolvendo o governo, o sector privado, os doadores e a própria comunidade.

Olhando para o futuro

A nossa estratégia para os próximos 5 anos

Olhando para o futuro, a nossa estratégia para 2024-2028 foi formulada com um esforço consciente para alargar a abordagem de governação comunitária de modo a abranger as comunidades que vivem à volta e dentro das áreas protegidas.

Simultaneamente, pretendemos cumprir o nosso objectivo interno de fortalecer a capacidade dos membros da nossa rede para continuar a apoiar estas comunidades.