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Contexto
As políticas e regulamentosligados a recursos naturais em Moçambique, reconhecem o papel das comunidades rurais como actores chaves na gestão e conservação de recursos naturais, incluindo processos de desenvolvimento. Porém, a operacionalização destas políticas tem sido limitadas devido: (i) fraqueza das estruturas comunitárias e seus sistemas de governação de recursos naturais; (ii) fraca disponibilidade e apropriação de ferramentas de planificação de uso de terra e conservação da biodiversidade; (iii) fraca capacidade institucional para acompanhar o envolvimento e engajamento das comunidades rurais em processo de desenvolvimento, através da gestão sustentável dos recursos naturais.
Com a realização da 5a Conferência de Maneio Comunitário, evento que aconteceu em Fevereiro de 2018, na cidade de Maputo, um grupo de instituições públicas, de organizações da sociedade civil, académicas e organizações não-governamentais, embarcaram no processo de estabelecimento da Rede Nacional para Gestão comunitária de Recursos Naturais ReGeCom, como alternativa para padronizar as intervenções e abordagens que possam elevar a capacidade das comunidades rurais, melhorando assim o seu envolvimento e participação em processos de desenvolvimento, particularmente através da gestão de recursos naturais, incluindo aspectos como uso e partilha de benefícios gerados pela conservação e utilização destes, como base para Desenvolvimento Económico Local.
Visão
Missão
Ser uma estrutura funcional e de referência para facilitar a implementação e tomada de decisão sobre a gestão comunitária de recursos naturais.
Facilitar e promover a implementação de iniciativas de gestão comunitária de recursos naturais, como agenda nacional, com base em princípios harmonizados de inclusão e participação comunitária, maximizando benefícios para a comunidade, sector privado, Governo e sociedade civil.
Porquê a ReGeCom?
Principais vantagens da Rede para Gestão Comunitária de Recursos Naturais incluem:
- Acesso a informação e abordagens padronizadas, que melhorem a planificação e tomada de decisão para implementação de iniciativas de gestão comunitária de recursos naturais em Moçambique;
- Resolução de problemas ligados a gestão comunitária de recursos naturais, com base em assessoria técnica aos membros da rede e outras organizações nacionais;
- Melhor coordenação, cooperação e sinergias entre as organizações membros, como forma de melhorar o impacto das suas intervenções a nível das comunidades;
- Agregar valor às intervenções das organizações membros, complementando actividades, com base em experiências e capacidade técnica existente.
Objectivos
A ReGeCom tem por objecto a contribuição, promoção, coordenação e implementação de iniciativas de gestão comunitária de recursos naturais, com base em princípios padronizados de inclusão e participação comunitária, potenciando as comunidades, sector privado, público e sociedade civil. Especificamente, a ReGeCom tem como objectivos
- Facilitar a implementação de iniciativas de gestão comunitária de recursos naturais, como forma de melhorar a vida das comunidades rurais, promovendo o crescimento económico e desenvolvimento sustentável;
- Partilhar experiências e eventos que promovam a pesquisa e desenvolvimento de abordagens metodológicas harmonizadas, padronizadas e acreditadas sobre gestão comunitária de recursos naturais;
- Elevar a gestão comunitária de recursos naturais como agenda económica nacional.
Estrutura
Para garantir o funcionamento integral da ReGeCom, foi adoptada uma estrutura orgânica simples, representada na seguinte, cujas funções são resumidas a seguir e detalhadas nos estatutos da ReGeCom.
